Alta das taxas cobradas nas operações com cartão de crédito rotativo, e com o cheque especial, acontecem em um cenário de elevação da taxa básica da economia - que voltou a subir no mês passado, atingindo 10,75% ao ano. Dados foram divulgados pelo BC
Área do Cliente
Notícia
Nove entre 10 trabalhadores de aplicativos não contribuem para Previdência e ficam sem benefícios, diz ministro
Grupo de trabalho já foi criado pelo governo Lula para construir uma proposta para regulamentar os trabalhadores de aplicativos. Ministro da Previdência afirmou também que trabalha em um cartão com benefícios para pensionistas do INSS.
01/01/1970 00:00:00
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (6) que há mais de dois milhões de trabalhadores de transporte por meio de aplicativos no país atualmente, dos quais menos de 10% têm cobertura previdenciária.
"Nossa estimativa é que são mais de dois milhões de trabalhadores nessa área de serviço [aplicativos]. Se ampliar para outro tipo de aplicativo, vai ampliar para um número maior. Também significa receita para a Previdência porque hoje a grande maioria não tem cobertura. Não chega a 10% aqueles que têm algum tipo de contribuição pessoal, autônoma, ou por MEI. Queremos ampliar isso", declarou.
Quando não contribuem ou estão inadimplentes, os pequenos empresários, como são tratados os trabalhadores de aplicativos, não têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social:
- salário-maternidade (a partir de 10 meses de contribuição)
- aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (após 12 meses de contribuição)
- auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes
Além disso, também não podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade.
O ministro da Previdência lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho em janeiro deste ano para construir uma proposta de regulamentação para trabalhadores por aplicativos.
"Temos essa questão de 'fast food' com um número elevado de acidentes, que acabam uma grande maioria sem ter nenhuma garantia da Previdência Social. Às vezes, infelizmente, alguns acabam invalidados para o seu trabalho. E ali a gente está tentando, já combinei com o ministro Marinho [do Trabalho], vamos fazer uma comissão dos três ministérios, Fazenda, Previdência e Trabalho, porque um mexe imediato e o outro é a previdência, que é fundamental", acrescentou Lupi.
O objetivo da Previdência Social, segundo ele, é "cuidar de quem se acidenta, de quem precisa se aposentar, de quem fica considerado inválido para o serviço".
Cartão para os aposentados
Carlos Lupi afirmou que o Ministério da Previdência também está trabalhando para lançar em março desse ano um cartão para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que terá código QR para o uso de serviços públicos e descontos.
De início, esse cartão estará disponível somente para os beneficiários que são clientes dos bancos públicos, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, ou seja, cerca de 13 a 14 milhões dos 37 milhões de aposentados pensionistas do país.
"Para que possa ter acesso a todos benefícios previdenciários em todo o Brasil. Pega metro no rio, vai poder pegar em SP, no Ceará, andar de ônibus da mesma maneira. Em cada lugar ter que tirar uma autorização local, esse cartão vai cuidar de ter uma validade nacional", disse.
O direito à gratuidade no transporte público vale para idosos, aposentados e pensionistas a partir de 60 anos que tenham rendimento de até dois salários mínimos.
A ideia é que eles também possam obter descontos em farmácias conveniadas, por exemplo, e também em passagens aéreas e hotéis, no futuro, informou o ministro.
"A gente quer dar cidadania, a gente sabe que salário é fundamental, mas a cidadania se pode aplicar com vários mecanismos que deem aos beneficiários da previdência uma cidadania mais forte", declarou Lupi.
Segundo ele, depois que os bancos públicos passarem a oferecer os cartões, os bancos privados também devem se movimentar para disponibilizá-lo aos seus clientes. O objetivo seria manter a conta corrente dos beneficiários do INSS.
Notícias Técnicas
Outra opção para reativar o pagamento é ligar para a Central 135 e informar que está regularizando os dados, o pagamento será desbloqueado em até 72h. O beneficiário terá de 45 a 90 dias para comparecer ao Cras e apresentar a documentação
O dado veio acima da expectativa em pesquisa da Reuters com analistas de alta de 1,48%
Ataques hackers e instabilidades no Gov.br prejudicam a vida de milhões de empresas e cidadãos, que passaram a depender de um único meio de acesso para mais de 5 mil serviços públicos digitais
Saiba como e em quais situações o recebimento do benefício é concedido pelo INSS
Notícias Empresariais
Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios.
Cliente poderá pagar sua conta aproximando o celular de uma máquina de cartão
Como o Brasil é um país onde a tributação é muito complexa, cerca de 95% das empresas pagam impostos indevidos todos os anos, e um desses ramos é as autopeças para caminhão
Veja as vantagens e as diferenças para os demais cartões, além da hora certa de utilizá-lo
Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas
Notícias Melhores
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade
Saiba como lidar quando o cliente pede redução de honorários: estratégias de negociação, análise de custos e como evitar cair na armadilha de competir por preço. Garanta a valorização do seu trabalho!
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu palestra intitulada ‘Pilares e Ações Estruturantes – Gestão 2024/2025’ para todos os presentes no Plenário da Casa, durante a 73ª Reunião Extraordinária, realizada na quinta-feira, dia 4 de janeiro, em Brasília/DF
Transforme sua carreira e amplie suas receita ao se tornar um franqueado da Omie; faturamento pode chegar até R$1,5 milhão anual.