Até lá, o contribuinte ainda tem a chance de quitar com vantagens as dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50 milhões por processo
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Receita Federal contribui com doação de produtos apreendidos para combate à pandemia
Mercadorias estão sendo destinadas, principalmente, para reforçar as ações na área de saúde em todo país
01/01/1970 00:00:00
Produtos que beneficiariam contrabandistas e sonegadores vêm sendo utilizados no enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, graças aos esforços empreendidos pela Receita Federal para encaminhar aos órgãos competentes, o mais rápido possível, todo o material apreendido que possa ser utilizado em ações que contribuam para a defesa da sociedade e o combate da doença.
Até bebidas alcoólicas, como vodca, whisky e aguardentes, e também perfumes, têm sido doados para institutos de pesquisa ligados a universidades, em todo Brasil, de Roraima ao Rio Grande do Sul, para serem transformados em álcool gel 70%, para distribuição na rede de saúde e em órgãos de segurança.
As doações incluem, principalmente, máscaras, luvas, termômetros, macas e outros equipamentos hospitalares.
Também vêm sendo doados computadores, celulares e equipamentos de informática para auxiliar no atendimento, sobretudo nas novas alas que estão sendo criadas nos hospitais para cuidar dos pacientes com o coronavírus.
E há situações em que as tecnologias ganham novos usos, inclusive transformando-se em equipamentos médicos. A alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória fez uma doação de 50 aparelhos smartphones, que serão usados como peças em videolaringoscópios adaptados pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) para serem utilizados em hospitais da rede pública estadual.
A adaptação do videolaringoscópio foi desenvolvida pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), por meio da equipe de robótica do Campus Colatina, em parceria com o Hospital Universitário. O aparelho adaptado também é formado por microcâmeras e por um celular que funciona como monitor.
Com esse equipamento, será possível realizar a intubação de pacientes que necessitam de ventilação mecânica com menor risco de contaminação e melhor eficiência para os profissionais de saúde. Pela situação da pandemia, há uma dificuldade mundial em adquirir esses equipamentos prontos no mercado.
Os equipamentos doados também geram novos produtos. Sete impressoras 3D e dois scanners, destinados para o Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil (Cresumar) pela Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, serão utilizados para a produção de máscaras de proteção para os profissionais da saúde que estão à frente do combate à Covid-19.
As doações e ações de enfrentamento da pandemia não se resumem aos órgãos de saúde. O Corpo de Bombeiros de Goiânia, por exemplo, recebeu da Delegacia da Receita Federal em Goiânia mercadorias apreendidas, no valor de R$ 387.747, que serão utilizadas pela instituição no reforço da operação Eixo Anhanguera Seguro Covid-19.
A operação visa à limpeza e higienização de áreas públicas de grande aglomeração em Goiânia, tais como terminais, pontos de ônibus, avenidas e ruas, especialmente no Eixo Anhanguera.
Dentre os bens doados, incluem-se dois caminhões tipo caçamba madeira e cavalo, com dois tanques (bitrem), drones, além de notebooks, aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos de utilização importante na operação.
Alimentos só são doados pela Receita quando atendem os critérios estabelecidos pela vigilância sanitária e ou pela defesa agropecuária, dentro do prazo de validade e em condições adequadas de armazenamento. Caso contrário, são destruídos ou inutilizados, visando à preservação da integridade da saúde do consumidor.
Observados todos esses requisitos, foram doadas, no total, nove toneladas de macarrão tipo espaguete pela Delegacia da Receita Federal em Maringá (PR): três para o Hospital Universitário Regional de Maringá, para alimentação de pacientes, acompanhantes e servidores que realizam plantões; mais três para a Prefeitura de Umuarama (PR) e as outras três para a Prefeitura de Maringá. Os alimentos destinados às prefeituras serão utilizados para amparar, com cestas básicas, aqueles que ficaram sem recursos nesse momento de pandemia.
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