Novas alterações no sistema de segurança do Pix entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024
Área do Cliente
Notícia
Por que a taxação de importados pode ser benéfica para o Brasil?
Governo vai apresentar medida provisória para regulamentar a importação e a taxação de compras entre pessoas jurídicas e físicas
01/01/1970 00:00:00
A discussão sobre taxação de produtos importados dominou as redes sociais na última semana. O debate teve início após o Ministério da Fazenda anunciar que pretende apresentar uma medida provisória (MP) para regulamentar a importação de compras entre pessoas jurídicas e físicas.
Atualmente, a legislação brasileira permite que compras internacionais com valor até US$ 50, feitas entre pessoas físicas, fiquem isentas do pagamento de impostos. Quando realizadas por empresas, no entanto, as transações são taxadas, e o pagamento deve ser realizado pela pessoa jurídica.
De acordo com o governo federal, diversas empresas usam o benefício de forma irregular, se passando por pessoas físicas para ter a isenção da taxa e burlar a legislação.
A MP em estudo pelo governo pretende endurecer as regras e a fiscalização de empresas para coibir a prática ilegal. Entre os alvos da Receita Federal, estão a Shein, Shopee e AliExpress, gigantes internacionais do e-commerce.
“A tributação dos sites internacionais de compra é fundamental para equilibrar o mercado, garantindo que todos os produtos, tanto os nacionais quanto os estrangeiros, sejam submetidos às mesmas regras e tributos, criando condições de igualdade na concorrência e favorecendo o crescimento da indústria nacional”, avalia Vagner Freitas, presidente do Conselho Nacional Serviço Social da Indústria (CNSesi).
Notícias Técnicas
O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG
A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024
Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação
O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão
Notícias Empresariais
Contribuintes inadimplentes ainda têm a chance de quitar suas pendências e permanecer no regime, afirma especialista.
De 2018 para cá, não houve nenhum reajuste nesse limite, o que tem se tornando um verdadeiro problema para muitos empreendedores
Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias
Entenda as características deste tipo de contratação e os direitos do trabalhador
Contadores podem oferecer serviço de BPO para organizações dos mais diversos segmentos.
Notícias Melhores
Transforme sua carreira e amplie suas receita ao se tornar um franqueado da Omie; faturamento pode chegar até R$1,5 milhão anual.
A automação e a transformação digital em curso, reforçam a importância da educação continuada e da capacitação técnica como forma de se manter competitivo em um cenário cada vez mais desafiador.
A implementação da EGC, além de promover a qualificação do corpo funcional, também contribui para o amadurecimento do ambiente corporativo do Sistema CFC/CRCs
O caso aconteceu em Gedling, Nottinghamshire, na Inglaterra
Em Taubaté, aposentado foi abordado em casa por uma suposta entrega de mercadoria. Para fazer a devolução do produto, o golpista pediu que fizesse biometria facial 'por questão de segurança'