Notícias Técnicas
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Novo cálculo de PIS e Cofins reduz carga tributária
Nova base foi ampliada de “faturamento” para a “totalidade das receitas da empresa”
2009/10/06 -
Prazo para recuperar imposto é alterado
Carf entende que tempo começa a correr com o recolhimento
2009/10/06 -
Receita volta atrás e isenta sócio por quotas de serviços
Advogados, médicos, arquitetos e outros profissionais que costumam formar as chamadas sociedades por quotas de serviços - em que sócios recebem dividendos sem ter que aportar capital na sociedade - podem respirar aliviados.
2009/10/06 -
Clínica garante alíquota menor sobre serviços
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos.
2009/10/06 -
Empregado que utiliza raio-x em análises químicas faz jus a adicional de periculosidade
No caso, o trabalhador executava suas funções no laboratório químico da mineradora e era responsável pela preparação e análise física e química em amostras de minério de ferro
2009/10/06